Início
Últimas imagens
Procurar
Registar
Entrar
Victor Hugo Pereira Netto- Mensagens : 12
Data de inscrição : 13/08/2018
PAC - Programa de Aceleração do Crescimento
Seg Dez 10, 2018 10:03 pm
O Programa de Aceleração do Crescimento (mais conhecido como PAC), lançado em 28 de janeiro de 2007] foi um programa do governo federal brasileiro que englobava um conjunto de políticas econômicas, planejadas para os quatro anos seguintes, e que teve como objetivo acelerar o crescimento econômico do Brasil, prevendo investimentos totais de R$ 503,9 bilhões até 2010, sendo uma de suas prioridades o investimento em infraestrutura, em áreas como saneamento, habitação, transporte, energia e recursos hídricos, entre outros.
Estrutura
O PAC foi composto por cinco blocos:
Medidas de infraestrutura, incluindo a infraestrutura social, como habitação, saneamento e transporte em massa (O principal bloco)
Medidas para estimular crédito e financiamento
Melhoria do marco regulatório na área ambiental
Desoneração tributária
Medidas fiscais de longo prazo
Essas ações deveriam ser implementadas, gradativamente, ao longo do quatriênio 2007-2010.[4] A meta foi obter um crescimento do PIB em torno de 5% ao ano. Isso deveria ser alcançado contornando-se os entraves para o desenvolvimento e com o resultado do papel "indutor" do setor público, já que cada R$ 1,00 investido pelo setor público gera R$ 1,50 em investimentos privados. Os investimentos de R$ 503 bilhões, até 2010, se constituiram na espinha dorsal do programa de aceleração do crescimento econômico. Esse conjunto de projetos de infraestrutura pública deveria ajudar a acelerar os investimentos privados.
Estrutura do investimento
Entre os investimentos anunciados estão incluídos: a soma dos investimentos públicos diretos (R$ 67,8 bilhões em quatro anos), investimentos das estatais, financiamentos dos bancos oficiais e investimentos privados, para atingir o total previsto de R$ 503,9 bilhões no período do programa, entre 2007 e 2010. Foram selecionados mais de cem projetos de investimento prioritários em rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento e recursos hídricos.
Segundo o governo federal, haverá desoneração dos setores de bens de capital (máquinas e equipamentos), matérias-primas para a construção civil, equipamentos de transmissão digital, semicondutores e computadores. Nos casos de investimentos em infraestrutura (energia, portos, saneamento, etc.), haverá isenção do recolhimento do PIS/Cofins.
Estima-se uma diminuição na arrecadação de R$ 6,6 bilhões em 2007. A mudança de data para recolhimento das contribuições ao INSS, que passará do dia 2 para o dia 10 de cada mês e do PIS/Cofins, do dia 15 para o dia 20, aumentarão o capital de giro das empresas.
Avanços de gestão
De acordo com a ex Ministra do Planejamento,[5] Miriam Belchior, o PAC foi responsável pela adoção de um método inovador de monitoramento, uma vez que dissemina a cultura de priorização, responsabilização e de transparência das informações (através de Balanços Quadrimestrais). Ademais, é constituído por salas de situação, que são instâncias permanentes e colegiadas de monitoramento de todo ciclo dos empreendimentos e que também identificam dificuldades e propõe soluções para sua superação, além de acompanhar efetivamente as metas físicas.
Também houve melhoria nos processos devido a:
Obras do PAC ganharam status de transferência obrigatória;
Redução do tempo de desembolso do pagamento das obras de saneamento e habitação pela Caixa;
Licenciamento Ambiental -simplificação de procedimentos;
Monitoramento junto ao TCU;
Grupo Especial da AGU;
Melhoria da qualidade do gasto público; e
Aprimoramento das modalidades de concessões e contratações.
Após a criação do PAC, o governo se deparou com a necessidade de contar com recursos humanos nos Ministérios relacionados à infraestrutura[6] para subsidiar a formulação de políticas públicas, planejar, coordenar, fiscalizar e oferecer assistência técnica na execução de projetos relativos à realização de obras de infraestrutura de grande porte. Para suplantar tal deficiência o governo editou a Medida Provisória – MP 389/2007,[7] convertida na Lei nº 11.539/2007,[8] que criou a carreira de Analista de Infraestrutura e o Cargo Isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior.
Ler mais em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Programa_de_Acelera%C3%A7%C3%A3o_do_Crescimento
Estrutura
O PAC foi composto por cinco blocos:
Medidas de infraestrutura, incluindo a infraestrutura social, como habitação, saneamento e transporte em massa (O principal bloco)
Medidas para estimular crédito e financiamento
Melhoria do marco regulatório na área ambiental
Desoneração tributária
Medidas fiscais de longo prazo
Essas ações deveriam ser implementadas, gradativamente, ao longo do quatriênio 2007-2010.[4] A meta foi obter um crescimento do PIB em torno de 5% ao ano. Isso deveria ser alcançado contornando-se os entraves para o desenvolvimento e com o resultado do papel "indutor" do setor público, já que cada R$ 1,00 investido pelo setor público gera R$ 1,50 em investimentos privados. Os investimentos de R$ 503 bilhões, até 2010, se constituiram na espinha dorsal do programa de aceleração do crescimento econômico. Esse conjunto de projetos de infraestrutura pública deveria ajudar a acelerar os investimentos privados.
Estrutura do investimento
Entre os investimentos anunciados estão incluídos: a soma dos investimentos públicos diretos (R$ 67,8 bilhões em quatro anos), investimentos das estatais, financiamentos dos bancos oficiais e investimentos privados, para atingir o total previsto de R$ 503,9 bilhões no período do programa, entre 2007 e 2010. Foram selecionados mais de cem projetos de investimento prioritários em rodovias, hidrovias, ferrovias, portos, aeroportos, saneamento e recursos hídricos.
Segundo o governo federal, haverá desoneração dos setores de bens de capital (máquinas e equipamentos), matérias-primas para a construção civil, equipamentos de transmissão digital, semicondutores e computadores. Nos casos de investimentos em infraestrutura (energia, portos, saneamento, etc.), haverá isenção do recolhimento do PIS/Cofins.
Estima-se uma diminuição na arrecadação de R$ 6,6 bilhões em 2007. A mudança de data para recolhimento das contribuições ao INSS, que passará do dia 2 para o dia 10 de cada mês e do PIS/Cofins, do dia 15 para o dia 20, aumentarão o capital de giro das empresas.
Avanços de gestão
De acordo com a ex Ministra do Planejamento,[5] Miriam Belchior, o PAC foi responsável pela adoção de um método inovador de monitoramento, uma vez que dissemina a cultura de priorização, responsabilização e de transparência das informações (através de Balanços Quadrimestrais). Ademais, é constituído por salas de situação, que são instâncias permanentes e colegiadas de monitoramento de todo ciclo dos empreendimentos e que também identificam dificuldades e propõe soluções para sua superação, além de acompanhar efetivamente as metas físicas.
Também houve melhoria nos processos devido a:
Obras do PAC ganharam status de transferência obrigatória;
Redução do tempo de desembolso do pagamento das obras de saneamento e habitação pela Caixa;
Licenciamento Ambiental -simplificação de procedimentos;
Monitoramento junto ao TCU;
Grupo Especial da AGU;
Melhoria da qualidade do gasto público; e
Aprimoramento das modalidades de concessões e contratações.
Após a criação do PAC, o governo se deparou com a necessidade de contar com recursos humanos nos Ministérios relacionados à infraestrutura[6] para subsidiar a formulação de políticas públicas, planejar, coordenar, fiscalizar e oferecer assistência técnica na execução de projetos relativos à realização de obras de infraestrutura de grande porte. Para suplantar tal deficiência o governo editou a Medida Provisória – MP 389/2007,[7] convertida na Lei nº 11.539/2007,[8] que criou a carreira de Analista de Infraestrutura e o Cargo Isolado de Especialista em Infraestrutura Sênior.
Ler mais em: https://pt.wikipedia.org/wiki/Programa_de_Acelera%C3%A7%C3%A3o_do_Crescimento
Permissões neste sub-fórum
Não podes responder a tópicos|
|
|